BOLETIM
38/2010
3ª Semana de Setembro
SUSPENSÃO - REMESSAS PARA OUTROS ESTABELECIMENTOS DA MESMA FIRMA - ATUALIZAÇÃO RIPI/2010
ICMS - MG
TRANSPORTE DE CARGAS MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - CRÉDITO - ENTENDIMENTO DO STJ
LEGISLAÇÃO - MG
Comunicado SAIF nº 18, de 01.09.2010
(DOE de 02.09.2010)
Taxa de Juros -
Setembro/2010
Comunicado SAIF nº 19, de 01.09.2010
(DOE de 02.09.2010)
ICMS -
Tabelas Para Cálculo do ICMS em Atraso - Setembro/2010
Comunicado SUBSEC nº 09, de 02.09.2010
(DOE de 03.09.2010)
ICMS -
Crédito Acumulado - Agosto/2010
Instrução Normativa SUTRI nº 02, de 03.09.2010
(DOE de 04.09.2010)
ICMS -
Crédito - Cana-de-Açúcar - Alterações
Portaria SCAF/SAIF nº 117, de 10.09.2010
(DOE de 11.09.2010)
ICMS -
IPI - Aprovação
Resolução SEF nº 4.248, de 02.09.2010
(DOE de 03.02.2010)
ICMS -
Crédito Acumulado Setembro/2010 - Divulgação
Resolução SEF nº 4.249, de 03.09.2010
(DOE de 04.09.2010)
ICMS -
Escrita Fiscal - Informações Eletrônicas - Alterações
Resolução SEF nº 4.250, de 03.09.2010
(DOE 04.09.2010)
ICMS -
Recolhimento - Feiras e Eventos Similares - Alterações