BOLETIM 43/2010
4ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório Executivo COANA nº 19, de 08.10.2010 (DOU de 14.10.2010)
Mantra - Interligação

Portaria RFB nº 1.860, de 11.10.2010 (DOU de 13.10.2010)
Sigilo Fiscal - PGED - Disposições

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria MTE nº 2.437, de 08.10.2010 (DOU de 11.10.2010)
Qualificação Social Profissional - Disposições

FGTS

Comunicado CEF s/nº, de 11.10.2010 (DOU de 11.10.2010)
FGTS - JAM - Disposições

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório Executivo COANA nº 17, de 11.10.2010 (DOU de 13.10.2010)
Sistema Informatizado de Controle de Remessa Expressa - Disposições

Circular SECEX nº 46, de 08.10.2010 (DOU de 13.10.2010)
Importação - Rebitadores Manuais - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 29, de 16.09.2010 (DOU de 11.10.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Outubro/2010

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 31, de 11.10.2010 (DOU de 14.10.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Setembro/2010

IPI

Ato Declaratório Executivo COANA nº 18, de 13.10.2010 (DOU de 15.10.2010)
TIPI - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 73, de 14.10.2010 (DOU de 15.10.2010)
Divulgação - Quantitativo - Setembro/2010

Comunicado BACEN nº 20.206, de 07.10.2010 (DOU de 11.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 06.10.2010

Comunicado BACEN nº 20.210, de 08.10.2010 (DOU de 13.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 07.10.2010

Comunicado BACEN nº 20.208, de 07.10.2010 (DOU de 13.10.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 20.212, de 11.10.2010 DOU de 14.10.2010
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 08.10.2010

Comunicado BACEN nº 20.215, de 13.10.2010 (DOU de 15.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 09, 10 e 11.10.2010