BOLETIM 36/2010
1ª Semana de Setembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato CN nº 25, de 23.08.2010 (DOU de 24.08.2010)
Cinema Perto de Você - Prorrogação

Ato CN nº 26, de 23.08.2010 (DOU de 24.08.2010)
Contribuições Sociais Previdenciárias - Parcelamentos - Prorrogação

Circular SUSEP nº 408, de 23.08.2010
Formulários de Informações Periódicas - FIPs - Apresentação

Decreto nº 7.268, de 25.08.2010 (DOU de 26.08.2010)
Acordo de Cooperação Técnica - Brasil e Sri Lanka

Decreto nº 7.269, de 25.08.2010 (DOU de 26.08.2010)
Acordo de Cooperação Técnica - Brasil e Trinidad e Tobago

Decreto nº 7.270, de 25.08.2010 (DOU de 26.08.2010)
Acordo - Brasil e Togolesa

Decreto nº 7.271, de 25.08.2010 (DOU de 26.08.2010)
Acordo - Brasil e Rússia

Decreto nº 7.272, de 25.08.2010 (DOU de 26.08.2010)
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Regulamentação

Decreto nº 7.273, de 25.08.2010 (DOU de 26.08.2010)
Acordo - Brasil e Hungria

Decreto nº 7.274, de 25.08.2010 (DOU de 26.08.2010)
Política de Ensino de Defesa - PEnsD - Disposições

Decreto nº 7.275, de 25.08.2010 (DOU de 26.08.2010)
Acordo Por Troca de Notas - Brasil e Noruega

Decreto nº 7.276, de 25.08.2010 (DOU de 26.08.2010)
Estrutura Militar de Defesa - Disposições

Decreto nº 7.277, de 26.08.2010 (DOU de 27.08.2010)
Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - Alterações

Decreto nº 7.278, de 26.08.2010 (DOU de 27.08.2010)
BNDES - Autorização Para Declaração de Dividendos Intermediários e Complementares

Lei Complementar nº 136, de 25.08.2010 (DOU de 26.08.2010)
Forças Armadas - Normas Gerais - Alterações

Lei Complementar nº 137, de 26.08.2010 (DOU de 27.08.2010)
Seguro Rural - União em Fundo - Disposições

Lei nº 12.318, de 26.08.2010 (DOU de 27.08.2010)
Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente - Disposições

Medida Provisória nº 499, de 25.08.2010 (DOU de 26.08.2010)
Funções Comissionadas - Alterações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório Executivo COANA nº 15, de 26.08.2010 (DOU de 27.08.2010)
Importação Temporária de Bens - Autorização

Ato Declaratório Executivo COANA nº 16, de 26.08.2010 (DOU de 27.08.2010)
Importação Temporária de Bens - Autorização

Circular SECEX nº 37, de 24.08.2010 (DOU de 26.08.2010)
“DUMPING” - Exportações - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.068, de 24.08.2010 (DOU de 25.08.2010)
ECE - Disposições

ICMS

Protocolo ICMS nº 145, de 09.07.2010 (DOU de 25.08.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Brinquedos - Alterações

Protocolo ICMS nº 146, de 29.07.2010 (DOU de 25.08.2010)
ICMS - Operações Com Artefatos de Uso Doméstico - Alterações

Protocolo ICMS nº 147, de 29.07.2010 (DOU de 25.08.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Alterações

Protocolo ICMS nº 148, de 29.07.2010 (DOU de 25.08.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Alimentos - Alterações

IMPOSTO DE RENDA

Resolução CCFCVS nº 278, de 20.07.2010 (DOU de 24.08.2010)
FCVS - MNPO - Alterações

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 20.039, de 19.08.2010 (DOU de 23.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 18.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.040, de 19.08.2010 (DOU de 23.08.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 20.044, de 20.08.2010 (DOU de 24.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 19.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.052, de 23.08.2010 (DOU de 25.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 20.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.060, de 24.08.2010 (DOU de 26.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 21, 22 e 23.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.067, de 25.08.2010 (DOU de 27.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 24.08.2010

Instrução Normativa RFB nº 1.067, de 24.08.2010 (DOU de 25.08.2010)
Restituição e Compensação de Tributos - Alterações