BOLETIM
06/2010
1ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 7.070, de 26.01.2010
(DOU de 27.01.2010)
Comitê de Participação - Construção Naval
Decreto nº 7.072, de 26.01.2010
(DOU de 27.01.2010)
Criação de Embaixada - Nicósia/ Chipre
Decreto nº 7.073, de 26.01.2010
(DOU de 27.01.2010)
Criação de Embaixada - Tirana/ Albânia
Decreto nº 7.074, de 26.01.2010
(DOU de 27.01.2010)
Criação de Embaixada - Yagon/ Myanmar
Decreto nº 7.075, de 26.01.2010
(DOU de 27.01.2010)
Cargos de Comissão - Disposições
Decreto nº 7.076, de 26.01.2010
(DOU de 27.01.2010)
Criação de Embaixada - Freetown/ Serra Leoa
Decreto nº 7.077, de 26.01.2010
(DOU de 27.01.2010)
Concessão de Subvenção Econômica - Disposições
Decreto nº 7.078, de 26.01.2010
(DOU de 27.01.2010)
Cargos de Comissão - Disposições
Decreto nº 7.079, de 26.01.2010
(DOU de 27.01.2010)
Cargos de Comissão - Disposições
Decreto nº 7.080, de 26.01.2010
(DOU de 27.01.2010)
Cargos de Comissão - Disposições
Decreto nº 7.081, de 26.01.2010
(DOU de 27.01.2010)
PRONASCI - Alterações
Decreto nº 7.082, de 27.01.2010
(DOU de 27.01.2010 - Ed. Extra)
REHUF - Instituição
Decreto nº 7.083, de 27.01.2010
(DOU de 27.01.2010 - Ed. Extra)
Programa Mais Educação - Disposições
Decreto nº 7.084, de 27.01.2010
(DOU de 27.01.2010 - Ed. Extra)
Educação - Programas de Material Didático
Decreto nº 7.085, de 29.01.2010
(DOU de 29.01.2010 - Ed. Extra)
Medalha de Mérito
Decreto nº 7.086, de 29.01.2010
(DOU de 29.01.2010 - Ed. Extra)
Estatuto da Caixa Econômica Federal - Alterações
Decreto nº 7.087, de 29.01.2010
(DOU de 29.01.2010 - Ed. Extra)
Cargos de Comissão - Alterações
Portaria Normativa MEC nº 01, de 22.01.2010
(DOU de 26.01.2010)
FIES -
Instituições de Ensino - Disposições
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Instrução Normativa RFB nº 991, de 21.01.2010
(DOU de 22.01.2010)
Programa Empresa Cidadã -
Salário-Maternidade - Benefício
IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO
Decreto nº 7.071, de 26.01.2010
(DOU de 27.01.2010)
Acordo de Cooperação - Brasil e Israel
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa RFB nº 992, de 22.01.2010
(DOU de 25.01.2010)
IRRF - Apuração
Instrução Normativa RFB nº 993, de 22.01.2010
(DOU de 25.01.2010)
Declaração de Ajuste Anual do Imposto -
Pessoa Física - 2010
Instrução Normativa RFB nº 994, de 22.01.2010
(DOU de 25.01.2010)
Imposto de Renda na Fonte -
Carnê-Leão - 2010
Instrução Normativa RFB nº 995, de 22.01.2010
(DOU de 26.01.2010)
Apresentação de Declarações -
Obrigatoriedade - Alterações
Instrução Normativa RFB nº 996, de 22.01.2010
(DOU de 25.01.2010)
DCTF -
2010 - Alterações
Instrução Normativa RFB nº 997, de 27.01.2010
(DOE de 28.01.2010)
Moeda Estrangeira -
Imposto de Renda - Pessoa Física
Instrução Normativa RFB nº 998, de 27.01.2010
(DOE de 28.01.2010)
Ganhos de Capital -
Imposto de Renda - Pessoa Física
Instrução Normativa RFB nº 999, de 27.01.2010
(DOE de 28.01.2010)
Livro Caixa -
Atividade Rural - Pessoa Física
Instrução Normativa RFB nº 1.000, de 27.01.2010
(DOU de 28.01.2010)
Carnê-Leão -
Imposto de Renda - Pessoa Física
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 05, de 27.01.2010
(DOU de 28.01.2010)
Ageda Tributária -
Fevereiro/2010
Comunicado BACEN nº 19.282, de 20.01.2010
(DOU de 22.01.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 19.01.2010
Comunicado BACEN nº 19.286, de 21.01.2010
(DOU de 25.01.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 20.01.2010
Comunicado BACEN nº 19.288, de 21.01.2010
(DOU de 25.01.2010)
OFPUB -
Operações - Disposições
Comunicado BACEN nº 19.290, de 22.01.2010
(DOU de 26.01.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 21.01.2010
Comunicado BACEN nº 19.291, de 25.01.2010
(DOU de 27.01.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 22.01.2010
Comunicado BACEN nº 19.295, de 26.01.2010
(DOU de 28.01.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente Aos Dias 23, 24 e 25.01.2010
Resolução CGSN Nº 70, de 26.01.2010 (DOU de 28.01.2010)
Substituição Tributária - Simples Nacional - Alterações