BOLETIM
05/2010
5ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução CFC nº 1.272, de 26.01.2010 (DOU de 26.01.2010)
NBC TE 11 - AprovaçãoResolução CFC nº 1.273, de 28.01.2010 (DOU de 28.01.2010)
NBC T 3.8, 7, 10.23, 19.20, 19.27 e 19.36 - AlteraçõesResolução CFC nº 1.274, de 27.01.2010 (DOU de 27.01.2010)
NBC TR 2410 - AprovaçãoResolução CFC nº 1.275, de 27.01.2010 (DOU de 27.01.2010)
NBC TR 2400 - AprovaçãoASSUNTOS DIVERSOS
Circular BACEN nº 3.482, de 20.01.2010
Elaboração de Relatórios de Avaliação - Disposições
Circular BACEN nº 3.483, de 22.01.2010
Sessão do COPOM - Autorização
Lei nº 12.195, de 14.01.2010
(DOU de 15.01.2010)
Código de Processo Civil -
Disposições
Lei nº 12.202, de 14.01.2010
(DOU de 15.01.2010)
FIES -
INSS - Disposições
Lei nº 12.212, de 20.01.2010
(DOU de 21.01.2010)
Tarifa Social de Energia -
Disposições
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 03, de 18.01.2010
(DOU de 19.01.2010)
FAP -
GFIP - Disposições
Instrução Normativa INSS/PRES nº 43, de 19.01.2010
(DOU de 20.01.2010)
Cartão de Crédito -
Beneficiários - Previdência Social
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Lei nº 12.198, de 14.01.2010
(DOU de 15.01.2010)
Reconhecimento -
Profissão de Repentista - Disposições
FGTS
Circular CEF nº 503, de 13.01.2010
(DOU de 15.01.2010)
FGTS -
Moradia Própria - Disposições
ICMS
Convênio ICMS nº 01, de 20.01.2010
(DOU de 21.01.2010)
ICMS -
Benefícios Fiscais - Prorrogação
Convênio ICMS nº 02, de 20.01.2010
(DOU de 21.01.2010)
ICMS -
Débitos Fiscais - Disposições
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Resolução CAMEX nº 01, de 19.01.2010
(DOU de 20.01.2010)
Tarifa Externa Comum -
Disposições
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 01, de 05.01.2010
(DOU de 19.01.2010)
Dólar Dos Estados Unidos -
Divulgação - Janeiro/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 02, de 11.01.2010
(DOU de 20.01.2010)
Dólar Dos Estados Unidos -
Divulgação - Dezembro/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 03, de 19.01.2010
(DOU de 21.01.2010)
Taxa de Câmbio Para Elaboração de Balanço -
Dezembro/2009
Lei nº 12.213, de 20.01.2010
(DOU de 21.01.2010)
Fundo Nacional do Idoso -
Pessoas Físicas e Jurídicas - Disposições
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 04, de 18.01.2010
(DOU de 20.01.2010)
Parcelamentos Concedidos -
Dezembro/2009 - Divulgação
Carta-Circular BACEN nº 3.428, de 18.01.2010
(DOU de 20.01.2010)
SELIC -
Títulos Públicos Federais - Cessão Fiduciária
Circular BACEN nº 3.480, de 14.01.2010
(DOU de 15.01.2010)
TBF - TR -
Cálculo - Disposições
Circular BACEN nº 3.481, de 15.01.2010
(DOU de 19.01.2010)
SELIC -
Regulamento do SELIC - Disposições
Comunicado BACEN nº 19.268, de 14.01.2010
(DOU de 18.01.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 13.01.2010
Comunicado BACEN nº 19.270, de 14.01.2010
(DOU de 18.01.2010)
OFPUB -
Operações - Disposições
Comunicado BACEN nº 19.272, de 15.01.2010
(DOU de 19.01.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 14.01.2010
Comunicado BACEN nº 19.277, de 18.01.2010
(DOU de 20.01.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 15.01.2010
Comunicado BACEN nº 19.278, de 19.01.2010
(DOU de 21.01.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente Aos Dias 16, 17 e 18.01.2010