BOLETIM
01/2010
1ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 12.121, de 15.12.2009 (DOU de 16.12.2009)
Execução Penal - Agentes - Sexo FemininoLei nº 12.133, de 17.12.2009 (DOU de 18.12.2009)
Código Civil - Casamento - Disposições
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 98, de 15.12.2009
(DOU de 16.12.2009)
INSS -
Recolhimento - Código - Disposições
Instrução Normativa RFB nº 980, de 17.12.2009
(DOU de 18.12.2009)
INSS -
Arrecadação - Alterações
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Instrução Normativa SIT nº 79, de 14.12.2009
(DOU de 16.12.209)
Normas Coplementares -
2010 - Disposições
Portaria SPPE nº 78, de 15.12.2009
(DOU de 16.12.2009)
SINE -
Programa Seguro-Desemprego - Disposições
Portaria SIT nº 130, de 15.12.2009
(DOU de 17.12.2009)
Carteira de Identidade Fiscal -
Aprovação
FGTS
Resolução FGTS nº 616, de 15.12.2009
(DOU de 18.12.2009)
FGTS -
Pagamento - Consórcio Imobiliário
Resolução FGTS nº 624, de 15.12.2009
(DOU de 18.12.2009)
FGTS -
Calendário - 2010 - Disposições
ICMS
Instrução Normativa RFB nº 978, de 16.12.2009
(DOU de 17.12.2009)
NF-e -
Tabelas de Códigos - Disposições
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Resolução CAMEX nº 76, de 15.12.2009
(DOU de 16.12.2009)
Imposto de Importação - Mercadorias - Disposição
Resolução CAMEX nº 77, de 15.12.2009
(DOU de 16.12.2009)
Bens de Informática -
Telecomunicação - Disposições
IMPOSTO DE RENDA
Portaria RFB nº 2.923, de 16.12.2009
(DOU de 17.12.2009)
Pessoa Jurídica -
Econômico-Tributário - Disposições
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado BACEN nº 19.174, de 14.12.2009
(DOU de 16.12.2009)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 11.12.2009
Comunicado BACEN nº 19.176, de 15.12.2009
(DOU de 17.12.2009)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente Aos Dias 12,13 e 14.12.2009
Comunicado BACEN nº 19.190, de 16.12.2009
(DOU de 18.12.2009)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 15.12.2009
Instrução Normativa RFB nº 977, de 14.12.2009
(DOU de 16.12.2009)
PIS/PASEP -
COFINS - Crédito Presumido - Alterações
Instrução Normativa RFB nº 979, de 16.12.2009
(DOU de 17.12.2009)
REF -
Disposições