BOLETIM 45/2010
1ª Semana de Novembro

IPI

AMOSTRA GRÁTIS OU SEM VALOR COMERCIAL - ATUALIZAÇÃO

ICMS - DF

CESTA BÁSICA - BENEFÍCIO FISCAL

LEGISLAÇÃO - DF

Lei nº 4.512, de 18.10.2010 (DODF de 22.10.2010)
Informações Cadastrais - Negativa de Crédito - Disposições

ICMS - GO

FORMAÇÃO DE KIT - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 7.174, de 22.10.2010 (DOE de 26.10.2010)
ICMS - Pagamento Antecipado - Alterações

ICMS - TO

MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - MODELO 2 - INSTITUIÇÃO

LEGISLAÇÃO -TO

Decreto nº 4.183, de 26.10.2010 (DOE de 27.10.2010)
ICMS - Receita Bruta Anuak - Disposições

Portaria SIGAT nº 214, de 08.10.2010 (DOE de 26.10.2010)
NF-e - Credenciamento - Alterações