BOLETIM 21/2010
4ª Semana de Maio

IPI

BONIFICAÇÕES - INCIDÊNCIA

ICMS - DF/GO/TO

ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - ATUALIZAÇÃO 2010

ICMS - DF

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - TRIBUTAÇÃO

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 31.657, de 10.05.2010 (DODF de 11.05.2010)
ICMS - Nota Fiscal Avulsa - Alterações

Portaria SF nº 103, de 06.05.2010 (DODF de 07.05.2010)
ICMS - SENFA - Disposições

ICMS - GO

LANÇAMENTO EXTEMPORÂNEO, EXTRAVIO E VALIDADE DO DOCUMENTO FISCAL - PROCEDIMENTO FISCAIS

LEGISLAÇÃO - GO

Portaria GSF nº 676, de 11.05.2010 (DOE de 13.05.2010)
Percentual Mínimo - Benefício do Comexproduzir - Disposições

ICMS - TO

DESLACRAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ECF - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO