BOLETIM
15/2010
2ª Semana de Abril
TRIBUTOS FEDERAIS
DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS (DNF) - ASPECTOS GERAIS - ATUALIZAÇÃO
ICMS - DF
BENS DO ATIVO IMOBILIZADO OU PARA USO OU CONSUMO - ANTECIPAÇÃO DO ICMS
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 31.482, de 29.03.2010
(DODF de 30.03.2010)
Licenciamento -
Atividades Econômicas - Disposições
Decreto nº 31.495, de 30.03.2010
(DODF de 31.03.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Alterações
Decreto nº 31.496, de 30.03.2010
(DODF de 31.03.2010)
ICMS -
Documentos Fiscais - Disposições
ICMS - GO
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 7.083, de 24.03.2010
(DOE de 26.03.2010)
ICMS -
NF-e - Obrigatoriedade - Disposições
Instrução Normativa GSF nº 987, de 17.03.2010
(DOE de 25.03.2010)
IPVA -
Pagamento - Alterações
Lei nº 16.943, de 26.03.2010
(DOE de 26.03.2010)
ICMS -
Crédito Tributário - Disposições
ICMS - TO
CONCESSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - REGIME ESPECIAL