BOLETIM 06/2010
1ª Semana de Fevereiro

ASSUNTOS DIVERSOS

LEI DO INQUILINATO - ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.112/2009

ICMS - DF/GO/TO

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - ATUALIZAÇÃO - 2ª PARTE

ICMS - DF

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERESTADUAL - RELAÇÃO DE PRODUTOS

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 31.258, de 19.01.2010 (DODF de 20.01.2010)
ICMS - Energia Elétrica - Alterações

Portaria SF nº 14, de 25.01.2010 (DODF de 27.01.2010)
INPC - Fevererio/2010

ICMS - GO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RELAÇÃO DOS PRODUTOS

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa GSF nº 978, de 21.01.2010 (DOE de 21.01.2010)
DPI - Prorrogação - Prazo de Entrega - Disposições

ICMS - TO

DIF - DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES FISCAIS

LEGISLAÇÃO - TO

Decreto nº 3.944, de 20.01.2010 (DOE de 22.01.2010)
ICMS - Parcelas - 2010 - Disposições