BOLETIM
34/2010
3ª Semana de Agosto
LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - ATUALIZAÇÃO
ICMS - CE
PILHAS E BATERIAS - DESCARTE E REUTILIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 31.503, de 10.08.2010
(DOE de 11.08.2010)
ICMS -
Simples Nacional - Alterações
Decreto nº 31.504, de 10.08.2010
(DOE de 11.08.2010)
Selo Fiscal -
Vasilhame - Disposições
Decreto nº 31.505, de 10.08.2010
(DOE de 11.08.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Operações Com Alimentos - Alterações
Decreto nº 31.506, de 10.08.2010
(DOE de 11.08.2010)
ICMS -
PAF-ECF - Disposições
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 21.826, de 06.08.2010
(DOE de 07.08.2010)
ICMS -
Cidadão Nota 10 - Alterações
Decreto nº 21.827, de 09.08.2010
(DOE de 10.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Máquinas e Equipamentos
Portaria SET nº 80, de 12.08.2010
(DOE de 13.08.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Operações Com Massas
Portaria SET nº 81, de 12.08.2010
(DOE de 13.08.2010)
ICMS -
Farinha de Trigo - Disposições