BOLETIM
24/2010
2ª Semana de Junho
IPI
INDÚSTRIA DE TECIDOS - SEÇÃO DE VAREJO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ICMS - CE
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto nº 30.205, de 28.05.2010
(DOE de 02.06.2010)
FIES -
Alterações
Lei nº 14.719, de 26.05.2010
(DOE de 31.05.2010)
Detran -
Disposições
LEGISLAÇÃO - MA
Portaria SEFAZ nº 154, de 27.05.2010
(DOU de 01.06.2010)
ICMS -
Suspenção de Cobrança - Operações Com Carne
LEGISLAÇÃO - PB
Portaria GSER nº 45, de 01.06.2010
(DOE de 03.06.2010)
ICMS -
ECF - Cartões de Créditos - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 35.053, de 25.05.2010
(DOE de 26.05.2010)
ICMS -
PRODEPE - Alterações
Lei nº 14.068, de 27.05.2010
(DOE de 28.05.2010)
ICMS -
Crédito Presumido - Serviço de Telecomunicação
Portaria SF nº 74, de 24.05.2010
(DOE de 25.05.2010)
Perda de Benefícios -
PRODEPE - Disposições
Portaria SF nº 75, de 25.05.2010
(DOE de 25.05.2010)
ICMS -
Códigos de Receita - Alterações
Portaria SF nº 79, de 31.05.2010
(DOE de 01.06.2010)
ICMS -
ECF - Alterações
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto nº 14.221, de 01.06.2010
(DOE de 02.06.2010)
ICMS -
Emissão do Documento Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 21.675, de 27.05.2010
(DOE de 28.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Serviço de Tranporte
Decreto nº 21.684, de 28.05.2010
(DOE de 29.05.2010)
ICMS -
Cidadão Nota 10 - Alterações
Decreto nº 21.685, de 01.06.2010
(DOE de 02.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - EFD
Portaria SET nº 48, de 31.05.2010
(DOE de 02.06.2010)
EFD -
Cidadão Nota 10 - Disposições