BOLETIM 20/2010
3ª Semana de Maio

IPI

INDUSTRIAL POR OPÇÃO - PROCEDIMENTOS

ICMS - CE/MA/PB/PE/PI/RN

ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORDESTE - ATUALIZAÇÃO 2010

LEGISLAÇÃO - PE

Portaria SF nº 58, de 04.05.2010 (DOE de 05.05.2010)
ICMS - Emissão de Documento Fiscal - Alterações

Portaria SF nº 60, de 04.05.2010 (DOE de 05.05.2010)
ICMS - FSDA - Disposições

LEGISLAÇÃO - PI

Portaria GSF nº 121, de 30.04.2010 (DOE de 30.04.2010)
Prorrogação de Prazo - NF-e - Disposições

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 21.644, de 29.04.2010 (DOE de 30.04.2010)
ICMS -  Alterações no Regulamento - Benefícios Fiscais - Substituição Tributária