BOLETIM 10/2010
1ª Semana de Março


IPI

DIF-PAPEL IMUNE PRAZO DE APRESENTAÇÃO - RECENTES - ALTERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2010

ICMS - CE

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - PB

Portaria GSER nº 17, de 22.02.2010 (DOE de 24.02.2010)
UFR/PB - Março/2010

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto nº 34.615, de 23.02.2010 (DOE de 24.02.2010)
ICMS - Consolidação da Legislação Tributária - Alterações

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto nº 14.054, de 18.02.2010 (DOE de 18.02.2010)
ICMS - Produtos Alimentícios - Alterações