BOLETIM 37/2007
2ª Semana de Setembro

IPI

SACOS PLÁSTICOS - HIPÓTESE NÃO REVESTIDA COMO EMBALAGEM DE ACONDICIONAMENTO

IPI/ICMS - RJ

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - REGRAS GERAIS QUANTO À TRIBURTÇÃO DO ICMS e do IPI

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria ST nº 418, de 24.08.2007 (DOE de 29.08.2007)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Setembro/2007

Portaria ST nº 419, de 29.08.2007 (DOE de 31.08.2007)
ICMS - Base de Cálculo - Café Cru - 03.09 a 09.09.2007

Portaria SUBSEC nº 05, de 28.08.2007 (DOE de 29.08.2007)
ICMS - ECf, AIDF e Certidão de Regularidade Fiscal - Atendimento na IRF

Portaria SAF nº 284, de 27.08.2007 (DOE de 29.08.2007)
ICMS - CADERJ- Alteração.

Resolução SEFAZ nº 64, de 28.08.2007 (DOE de 29.08.2007)
ICMS - Regime Tributário Diferenciado - Prorrogação - Sem Efeito