BOLETIM 11/2007
2ª Semana de Março

IPI

ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS CONTRIBUINTES - FISCALIZAÇÃO

TABALAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2007

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2007

ICMS -RJ

DOCUMENTOS FISCAIS - PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO -RJ

Decreto nº 40.625, de 28.02.2007 (DOE de 01.03.2007)
ICMS - Transferência de Saldo Credor - Integrantes da Cadeia Produtiva do Leite

Portaria ST nº 374, de 26.02.2007 (DOE de 27.02.2007)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Março/2007

Portaria ST nº 375, de 28.02.2007 (DOE de 01.03.2007)
ICMS - Base de Cálculo - Café Cru - 05 a 11.03.2007

LEGISLAÇÃO DO MUN. DO RIO DE JANEIRO

Instrução Normativa SMF nº 01/2007 (DOM de 16.02.2007)
IPTU - Créditos Tributários - Remissão