BOLETIM 01/2007
1ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

EXPORTAÇÃO INDIRETA - CONSIDERAÇÕES BÁSICAS

ICMS - MS/MT/RO

CONFAZ - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1996 - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 3.357 de 09.01.2007 (DOE de 11.01.2007)
Assuntos Diversos - Queima da Palha da CANA-DE-AÇÚCAR

Portaria SAT nº 1.837 de 12.01.2007 (DOE de 16.01.2007)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Trigo - Alterações.

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 8.435, de 19.12.2006 (DOE de 19.12.2006)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 8.436, de 19.12.2006 (DOE de 19.12.2006)
ICMS - Fundo Estadual de Fomento à Cultura - Normas Para Contribuição - Alteração

Portaria SEFAZ nº 1 de 08.01.2007 (DOE de 11.01.2007)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos Hortifrutícolas e Aguardete