BOLETIM
06/2007
1ª
Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº
740, de 27.12.2006 (DOU de 25.01.2007)
Feriados Nacionais - Exercício 2007
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria
MPS nº 13, de 16.01.2007 (DOU de 17.01.2007)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de
Atualização - Janeiro/2007 - Tabela - Publicação
ICMS
Ato
COTEPE/PMPF nº 02, de 24.01.2007 (DOU de 26.01.2007)
ICMS - Combustíveis - Preço Médio Ponderado a Consumidor
Final - PMPF
Despacho
CONFAZ nº 04, de 25.01.2007 (DOU de 26.01.2007)
ICMS - Protocolos - Publicação
Despacho
CONFAZ nº 06, de 31.01.2007 (DOU de 01.02.2007)
ICMS - Protocolo - Denúncia - PI
Portaria
MDIC nº 20, de 26.01.2007 (DOU de 30.01.2007)
Comitê de Análise de "Ex"-Tarifários - CAEX
- Criação - Alteração
Resolução
CAMEX nº 01, de 22.01.2007 (DOU de 24.01.2007)
II - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alteração
de Alíquota
Resolução
CAMEX nº 02, de 22.01.2007 (DOU de 24.01.2007)
II - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicações
- Alteração de Alíquota
IMPOSTO DE RENDA
Instrução
Normativa SRF nº 704, de 02.01.2007 (DOU de 26.01.2007)
IRRF - Recolhimento 2007 - Carnê-Leão - Retificação
Instrução
Normativa SRF nº 706, de 09.01.2007 (DOU de 31.01.2007)
IR - Incidente Nos Rendimentos e Ganhos Líquidos - Operações
de Renda Fixa e Variável - Alteração
Instrução
Normativa SRF nº 710, de 30.01.2007 (DOU de 31.01.2007)
IRPF - Declaração Final de Espólio - Apresentação
Instrução
Normativa SRF nº 711, de 31.01.2007 (DOU de 01.02.2007)
IRPF - Declaração Final de Espólio - Apresentação
- Alteração
Ato
Declaratório Executivo COTEC nº 02, de 24.01.2007 (DOU de 26.01.2007)
DACON Semestral 1.1 - Programa Gerador - Aprovação
Ato
Declaratório Executivo COTEC nº 03, de 24.01.2007 (DOU de 26.01.2007)
DACON Mensal 1.1 - Programa Gerador - Aprovação
Comunicado
BACEN nº 15.263, de 23.01.2007 (DOU de 25.01.2007)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 20, 21 e 22.01.2007
Comunicado
BACEN nº 15.270, de 24.01.2007 (DOU de 26.01.2007)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 23.01.2007
Comunicado
BACEN nº 15.280, de 25.01.2007 (DOU de 29.01.2007)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 24.01.2007
Comunicado
BACEN nº 15.290, de 26.01.2007 (DOU de 30.01.2007)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 25.01.2007
Comunicado
BACEN nº 15.292, de 29.01.2007 (DOU de 31.01.2007)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 26.01.2007
Comunicado
BACEN nº 15.293, de 30.01.2007 (DOU de 01.02.2007)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 27, 28 e 29.01.2007