INDICE GERAL DE 2003
ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA
AJUSTES SINIEF
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Ajuste Sinief nº 05 de 13.12.2002 (DOU de 19.12.2002) - CFOP - ALTERAÇÃO |
Suplem. Especial 01 |
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Ajuste Sinief nº 06 de 13.12.02 (DOU de 19.12.2002) - CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA - ALTERAÇÃO |
Suplem. Especial 01 |
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Ajuste Sinief nº 07 de 13.12.2002 (DOU de 19.12.2002) - SISTEMA NACIONAL INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS ALTERAÇÃO |
Suplem. Especial 01 |
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Ajuste Sinief nº 01, de 04.04.2003 (DOU de 09.04.2003) - CNAE-Fiscal - Prazo Final Para Adoção - Alteração |
16 |
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Ajuste Sinief nº 02, de 23.05.2003 (DOU de 27.05.2003) - Isenção - Programa Fome Zero |
23 |
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Ajuste Sinief nº 02, de 23.05.2003 (DOU de 30.05.2003) - Isenção - Programa Fome Zero - Retificação |
24 |
| Ajuste Sinief nº 03, de 04.07.2003 (DOU de 10.07.2003) - Documentos Fiscais - Padronização Das Informações | Suplem. Especial 08 |
| Ajuste Sinief nº 04, 04.07.2003 (DOU de 10.07.2003) - Prestação De Serviço De Transporte De Valores - Concessão De Regime Especial - Alteração | Suplem. Especial 08 |
| Ajuste Sinief nº 05, de 04.07.2003 (DOU de 10.07.2003) - CFOP - Nota Explicativa - Alteração | Suplem. Especial 08 |
| Ajuste Sinief nº 06 (DOU de 15.10.2003) - Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas - CTMC - Alteração | Suplem. Especial 10 |
| Ajuste Sinief nº07 (DOU de 16.10.2003) - Venda de Passagens Aéreas - Disciplina para as Operações | Suplem. Especial 10 |
| Ajuste Sinief nº 08 (DOU de 15.10.2003) - Prestação de Serviço de Transporte de Valores - Concessão de Regime Especial - Alteração | Suplem. Especial 10 |
| Ajuste Sinief nº 09 (DOU de 16.10.2003) - CFOP - Instituição do Sinief | Suplem. Especial 10 |
| Ajuste Sinief nº10 (DOU de 15.10.2003) - ICMS - Programa Fome Zero - Regime Especial à CONAB | Suplem. Especial 10 |