BOLETIM 41/2003
1ª Semana de Outubro

IPI

PERGUNTAS E RESPOSTAS - TEMAS MAIS QUESTIONADOS ACERCA DO IPI

ICMS - SC

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 789, de 22.09.2003 (DOE de 22.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 792, de 23.09.2003 (DOE de 23.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Lei Complementar nº 121, de 10.09.2003 (DOM de 23.09.2003)
Assuntos Diversos - Utilização de Aparelhos Celulares - Vedação