BOLETIM 34/2003
3ª Semana de Agosto

IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - NOVO REGULAMENTO

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE V

ICMS - SC

PARCELAMETO COM REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS

LEGISLAÇÃO - SC

Medida Provisória nº 111, de 06.08.2003 (DOE de 06.08.2003)
ICMS - Revigorar - Instituição

Decreto nº 538, de 01.08.2003 (DOE de 01.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 550, de 05.08.2003 (DOE de 05.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Decreto nº 1.966, de 04.08.2003 (DOM de 07.08.2003)
Assuntos Diversos - Alvará