BOLETIM 33/2003
2ª Semana de Agosto

IPI

FATO GERADOR DO IMPOSTO - EXCEÇÕES

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE IV

ICMS - SC

SUBCONTRATAÇÃO, REDESPACHO E TRANSBORDO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 517, de 28.07.2003 (DOE de 28.07.2003)
Assuntos Diversos - Prodec e Fadesc - Alterações

Ato Diat nº 14, de 25.07.2003 (DOE de 25.07.2003)
ICMS - Álcool Etílico Hidratado Carburante - Preço de Referência

Instrução Normativa Diam/SEA nº 007, de 28.07.2003 (DOE de 30.07.2003)
Assuntos Diversos - Cadastro Central de Fornecedores - Alterações