BOLETIM 10/2003
1ª Semana de Março

IPI

ISENÇÃO DO IMPOSTO - NORMAS APLICÁVEIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2003

ICMS - SC

ATIVO PERMANENTE - TRANSFERÊNCIA

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 34, de 20.02.2003 (DOE de 20.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 35, de 20.02.2003 (DOE de 20.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 36, de 20.02.2003 (DOE de 20.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SEF nº 022, de 12.02.2003 (DOE de 20.02.2003)
ICMS - Manual de Orientação Para Usuário de Equipamento de Processamento Eletrônico de Dados - Alteração

Portaria SEF nº 023, de 17.02.2003 (DOE de 20.02.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Alfafa

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Decreto nº 1.817, de 20.02. 2003 (DOM de 24.02.2003)
Assuntos Diversos - Carnaval 2003