BOLETIM
01/2003
1ª Semana de Janeiro
IPI
INTERDEPENDÊNCIA - PROCEDIMENTOS
ICMS - SC
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - SC
Lei nº
12.465, de 11.12.02 (DOE de 13.12.02)
Assuntos Diversos - Atendimento ao Público - Tempo Máximo de Espera
Lei nº
12.467, de 11.12.02 (DOE de 13.12.02)
Assuntos Diversos - Projeto de Extensão Empresarial
Lei nº
12.468, de 11.12.02 (DOE de 13.12.02)
Assuntos Diversos - Incentivo à Pecuária de Leite
Lei nº
12.498, de 12.12.02 (DOE de 17.12.02)
ICMS - Alteração na Legislação
Lei nº
12.499, de 12.12.02 (DOE de 17.12.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Vigilância Sanitária Animal - Criação