BOLETIM 49/2003
1ª Semana de Dezembro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

OPERAÇÕES SOB O REGIME "DRAWBACK" - NOÇÕES BÁSICAS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2003

ICMS - SP

LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 95, de 17.11.2003 (DOE de 19.11.2003)
ICMS - Combustíveis - Prestação de Informações Fiscais

Portaria CAT nº 96, de 19.11.2003 (DOE de 20.11.2003)
ICMS - Pauta Fiscal - Gado e Carne

Comunicado CAT nº 74, de 18.11.2003 (DOE de 20.11.2003)
ICMS - ECF - Troca de Versão de Software Básico