BOLETIM 24/2003
2ª Semana de Junho

IPI

REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE - ESCRITURAÇÃO

ICMS - SP

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª PARTE - ATUALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 47.857, de 03.06.2003 (DOE de 04.06.2003)
ICMS - Convênios - Ratificação

Decreto nº 47.858, de 03.06.2003 (DOE de 04.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria CAT nº 47, de 03.06.2003 (DOE de 04.06.2003)
ICMS - Cancelamento de Débitos de Pequeno Valor - Competência - Alterações

Comunicado DA nº 16, de 02.06.2003 (DOE de 03.06.2003)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Junho/2003

Comunicado DA nº 17, de 02.06.2003 (DOE de 03.06.2003)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Junho/2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 046/2003 (DOM de 30.05.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE - Alterações

Portaria SF nº 048/2003 (DOM de 31.05.2003)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Abril/2003