BOLETIM 23/2003
1ª Semana de Junho

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - SP

CERTIDÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS - DISCIPLINA

LEGISLAÇÃO - SP

Lei Complementar nº 941, de 27.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
ICMS e Outros Tributos - Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte - Alterações

Lei nº 11.385, de 27.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
Assuntos Diversos - Monitoramento e Identificação de Visitantes em Presídios

Comunicado CAT nº 35, de 19.05.2003 (DOE de 22.05.2003)
Assuntos Diversos - Gare-DR - Relação de Bancos Autorizados a Receber as Receitas - Republicação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.595, de 26.05.2003 (DOM de 27.05.2003)
Assuntos Diversos - Circos Itinerantes - Apresentação de Animais Ferozes

Decreto nº 43.271, de 26.05.2003 (DOM de 27.05.2003)
Assuntos Diversos - Sistema de Limpeza Urbana - Alterações

Portaria SF nº 044, de 24.05.2003 (DOM de 24.05.2003)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic Maio/2003 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos