BOLETIM 22/2003
4ª Semana de Maio

IPI

MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - DISPOSIÇÕES GERAIS

MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2003

ICMS - SP

GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO
RECOLHIMENTO DO ICMS - MODELO E PREENCHIMENTO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 44, de 08.05.2003 (DOE de 15.05.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Chope - Republicação

Comunicado CAT nº 34, de 16.05.2003 (DOE de 17.05.2003)
ICMS - Obrigatoriedade de Uso do Selo de Controle de Notas Fiscais - Adiamento

Comunicado CAT nº 35, de 19.05.2003 (DOE de 20.05.2003)
Assuntos Diversos - Gare-DR - Relação de Bancos Autorizados a Receber as Receitas

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 43.214, de 19.05.2003 (DOM de 20.05.2003)
Assuntos Diversos - Sistema de Limpeza Urbana - TRSD e TRSS - Alteração