BOLETIM
10/2003
1ª
Semana de Março
IPI
ISENÇÃO DO IMPOSTO - NORMAS APLICÁVEIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2003
ICMS - SP
CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA - BLOQUEIO DE CNAE-FISCAL
ISS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS - RETIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto
nº 47.661, de 18.02.2003 (DOE de 19.02.2003)
Assuntos Diversos - Expediente Nas Repartições Públicas
Estaduais
Portaria
CAT nº 17, de 20.02.2003 (DOE de 21.02.2003)
ICMS - Obrigações Tributárias e Procedimentos Relativos
ao Produtor
Comunicado
CAT nº 11, de 18.02.2003 (DOE de 19.02.2003)
ICMS - CFOP - Inaplicabilidade
Decisão
Normativa CAT nº 1, de 17.02.2003 (DOE de 21.02.2003)
ICMS - Operações com Componentes de Equipamentos do Sistema
Eletrônico de Processamento de Dados - Diferimento
Decisão
Normativa CAT nº 2, de 21.02.2003 (DOE de 22.02.2003)
ICMS - Industrialização por Conta de Terceiro
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei
nº 13.522, de 19.02.2003 (DOM de 20.02.2003)
Assuntos Diversos - Sistema de Limpeza Urbana
Decreto
nº 42.899, de 21.02.2003 (DOM de 22.02.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos -
TFE - Regulamentação
Decreto
nº 42.900, de 21.02.2003 (DOM de 22.02.2003)
Assuntos Diversos - Carnaval
Portaria
SF nº 019/2003 (DOM de 20.02.2003)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Mensal - Janeiro/2003