BOLETIM 49/2003
1ª Semana de Dezembro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

OPERAÇÕES SOB O REGIME "DRAWBACK" - NOÇÕES BÁSICAS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2003

ICMS - RS

REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PROCEDIMENTOS

JURISPRUDÊNCIA - RS

APREENSÃO NO TRÂNSITO - NFP RETIDA NA PREFEITURA
RECURSO Nº 386/94 - ACÓRDÃO Nº 660/94

BASE DE CÁLCULO - FRETE NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
RECURSO Nº 092/94 - ACÓRDÃO Nº 691/94

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 054, de 19.11.2003 (DOE de 20.11.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998