BOLETIM 38/2003
2ª Semana de Setembro

IPI

INFORMAÇÕES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NA NOTA FISCAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RS

INSCRIÇÃO ESTADUAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

IMPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO - RECURSO Nº 2.163/95 - ACÓRDÃO Nº 1.612/95

IMPOSTO EM ATRASO - RECURSO Nº 2.350/95 - ACÓRDÃO Nº 1.764/95

ISQN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.948, de 27.08.2003 (DOE de 28.08.2003)
Assuntos Diversos - Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos em Pacientes Terminais

Decreto nº 42.046, de 28.08.2003 (DOE de 29.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.407, de 28.08.2003 (DOE de 29.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.410, de 29.08.2003 (DOE de 01.09.2003)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros
Deficientes Físicos, Mentais e Sensoriais - Regulamentação

Decreto nº 42.413, de 04.09.2003 (DOE de 05.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 043, de 04.09.2003 (DOE de 05.09.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 14.050, de 31.12.2002 (DOM de 02.09.2003)
Assuntos Diversos - Animais Conduzidos em Espaços Públicos - Regulamentação