BOLETIM 37/2003
1ª Semana de Setembro

IPI

DIF-PAPEL IMUNE - APRESENTAÇÃO

ISSQN

LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - ALTERAÇÃO DAS NORMAS GERA

JURISPRUDÊNCIA - RS

CRÉDITO FISCAL - ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - SAÍDA POSTERIOR ISENTA
RECURSO Nº 2.808/95 - ACÓRDÃO Nº 2.790/96

TRÂNSITO DE MERCADORIA - FALSO DESTINATÁRIO - RECURSO Nº 946/95 - ACÓRDÃO Nº 115/96

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.947, de 26.08.2003 (DOE de 27.08.2003)
Assuntos Diversos - Código Estadual do Meio Ambiente - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei Complementar nº 493, de 19.08.2003 (DOM de 26.08.2003)
Assuntos Diversos - Segurança de Estabelecimentos Comerciais