BOLETIM 21/2003
3ª Semana de Maio

IPI

NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO
DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTAR

BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO DE DESCONTOS INCONDICIONAIS, FRETES E SEGURO

ICMS - RS

LEITE FLUIDO - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

SERVIÇO DE TRANSPORTE - RECURSO Nº 607/95 - ACÓRDÃO Nº 1.078/95

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - TRANSPORTADOR NÃO INSCRITO
RECURSO Nº 706/93 - ACÓRDÃO Nº 173/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.237, de 06.05.2003 (DOE de 07.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 024, DE 29.04.2003 (DOE de 06.05.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98