BOLETIM 17/2003
3ª Semana de Abril
IPI
AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA
NÃO-CONTRIBUINTE
CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%
JURISPRUDÊNCIA - RS
PROCESSUAL - RECURSO Nº 356/95 - ACÓRDÃO Nº 880/95
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - VASILHAME SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL
RECURSO Nº 1.091/94 - ACÓRDÃO Nº 46/95
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DRP nº 019, de 07.04.2003 (DOE de
11.04.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 020, de 09.04.2003 (DOE de
11.04.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 9.100, de 07.04.2003 (DOM de 10.04.2003)
Assuntos Diversos - Táxi - Transporte de Pessoas Com Problemas de Saúde