BOLETIM 15/2003
1ª Semana de Abril

IPI

MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO-ENTREGA DA MERCADORIA

A EMPRESA IMPORTADORA E A REDUÇÃO DO IPI - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

ICMS - RS

BASE DE CÁLCULO DO ICMS - VALORES INTEGRANTES

JURISPRUDÊNCIA - RS

OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 699/94 - ACÓRDÃO Nº 76/95

CESTA BÁSICA - RECURSO Nº 1.850/95 - ACÓRDÃO Nº 1.520/95

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 013, de 21.03.2003 (DOE de 25.03.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 9.091, de 19.03.2003 (DOM de 26.03.2003)
Assuntos Diversos - Numeração de Lugares - Casas de Entretenimento