BOLETIM
01/2003
1ª Semana de Janeiro
IPI
INTERDEPENDÊNCIA - PROCEDIMENTOS
ICMS - RS
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - CONSIDERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA - RS
IMPORTAÇÃO - ISENÇÃO CONDICIONADA - RECURSO Nº 481/96 - ACÓRDÃO Nº 1.767/96
PERÍCIA - RECURSO Nº 180/93 - ACÓRDÃO Nº 432/93
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.863, de 16.12.02 (DOE de 17.12.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Serviços Diversos - Alterações
Lei nº
11.867, de 17.12.02 (DOE de 18.12.02)
Assuntos Diversos - Sistema Único de Saúde do Estado
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 9.033, de 09.12.02 (DOM de 17.12.02)
Assuntos Diversos - Comercialização de Adesivos Que Simulam Perfuração à Bala