BOLETIM 52/2003
4ª Semana de Dezembro

IPI

TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - ASPECTOS OBRIGACIONAIS

ICMS - RJ

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEL

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria ST nº 070, de 11.12.2003 (DOE de 15.12.2003)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Dezembro/2003

Resolução SER nº 058, de 11.12.2003 (DOE de 12.12.2003)
IPVA - Valores e Prazos de Recolhimento - Exercício de 2004

Resolução SER nº 059, de 15.12.2003 (DOE de 16.12.2003)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Calendário Fiscal de Pagamento 2004

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.697, de 09.12.2003 (DOM de 10.12.2003)
Assuntos Diversos - Reservatórios de Água - Limpeza e Higienização

Portaria F/CIS nº 122, de 04.12.2003 (DOM de 10.12.2003)
ISS - Parcelamento de Débitos - Formalização

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

Decreto nº 9.154, de 10.12.2003 (DOM DE 11.12.2003)
ISS/Outros Tributos Municipais - Cartrin - Exercício de 2004 - Alteração