BOLETIM 35/2003
4ª Semana de Agosto

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

ROTEIRO PARA IMPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE VI

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2003

ICMS - RJ

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria ST nº 044, de 07.08.2003 (DOE de 08.08.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 11 a 17.08.2003

Portaria ST nº 045, de 12.08.2003 (DOE de 13.08.2003)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Agosto/2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

(*)Lei nº 1.513, de 27.12.1989 (DOM de 12.08.2003)
ISS e Outros Tributos Municipais - Código Tributário Municipal - Retificação