BOLETIM 30/2003
4ª Semana de Julho

IPI

QUEBRAS DE ESTOQUE - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE I

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2003

ICMS - RJ

REGIME SIMPLIFICADO DO ICMS - ME/EPP - 1ª PARTE

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.123, de 07.07.2003 (DOE de 08.07.2003)
ICMS - Isenção

Lei nº 4.125, de 10.07.2003 (DOE de 11.07.2003)
Assuntos Diversos - Genéricos - Afixação de Listagem

Portaria ST nº 038, de 11.07.2003 (DOE de 14.07.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 14 a 20.07.2003

Portaria ST nº 039, de 11.07.2003 (DOE de 15.07.2003)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Julho/2003