BOLETIM
27/2003
1ª
Semana de Julho
IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2003
ICMS - RJ
EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - PEDIDO DE USO, DE ALTERAÇÃO E DE CESSAÇÃO DE USO
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria
ST nº 032, de 12.06.2003 (DOE de 13.06.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período
de 16 a 22.06.2003
Portaria
ST nº 033, de 12.06.2003 (DOE de 16.06.2003)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Junho/2003
Portaria
ST nº 034, de 18.06.2003 (DOE de 20.06.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período
de 23 a 29.06.2003
Resolução
SER nº 031, de 04.06.2003 (DOE de 12.06.2003)
ICMS - Cadastro de Contribuintes