BOLETIM 14/2003
5ª Semana de Março

ASSUNTOS DIVERSOS

CÓDIGO DE BARRAS - PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2003

ICMS - RJ

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - 1ª PARTE

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 32.906, de 21.03.2003 (DOE de 24.03.2003)
ICMS - Concurso Notinha na Mão

Portaria ST nº 011, de 20.03.2003 (DOE de 21.03.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 24 a 30.03.2003

Portaria Loterj/GP nº 189, de 14.03.2003 (DOE de 18.03.2003)
Assuntos Diversos - Loteria de Bingo - Loterj - Prorrogação de Prazo

Portaria Loterj/GP nº 190, de 21.03.2003 (DOE de 24.03.2003)
ICMS - Concurso Notinha na Mão - Regulamentação