BOLETIM
45/2003
1ª
Semana de Novembro
IPI
ICMS - PR
MERCADORIAS USADAS - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto
nº 1.934, de 21.10.2003 (DOE de 21.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Norma
de Procedimento Fiscal nº 094, de 16.10.2003 (DOE de 21.10.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 20 a 26.10.2003
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Lei
nº 10.804, de 07.10.2003 (DOM de 09.10.2003)
Assuntos Diversos - Internação em Hospitais - Vedação
de Caução