BOLETIM 40/2003
4ª Semana de Setembro

IPI

INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2003

ICMS - PR

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - PR

Norma de Procedimento Fiscal nº 082, de 10.09.2003 (DOE de 17.09.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 08 a 14.09.2003

Norma de Procedimento Fiscal nº 084, de 10.09.2003 (DOE de 12.09.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 15 a 21.09.2003

Resolução SAA nº 061, de 02.09.2003 (DOE de 09.09.2003)
Assuntos Diversos - Rótulos e Nota Fiscal - Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes, Biofertilizantes

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Decreto nº 824, de 02.09.2003 (DOM de 02.09.2003)
ISS/Outros Tributos Municipais - Regulamentação e Revogação