BOLETIM 26/2003
4ª Semana de Junho

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IPI / ICMS

NOTA FISCAL MODELOS 1 OU 1-A - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - PR

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - PR

Resolução SEAA s/nº, de 2003 (DOE de 06.06.2003)
Assuntos Diversos - Rótulos ou Etiquetas e Notas Fiscais de Embalagens Fertilizantes e
Congêneres Comercializados - Informações

Norma de Procedimento Fiscal nº 048, de 04.06.2003 (DOE de 09.06.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 09 a 15.06.2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Decreto nº 432, de 06.05.2003 (DOM de 15.05.2003)
Assuntos Diversos - Certidões Negativas - Prazo de Validade