BOLETIM 49/2003
1ª Semana de Dezembro
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
OPERAÇÕES SOB O REGIME "DRAWBACK" - NOÇÕES BÁSICAS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2003
ICMS - MS
DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº
11.471, de 11.11.2003 (DOE de 12.11.2003)
Assuntos Diversos - Fundo de Investimentos Esportivos de Mato Grosso do Sul - Fie/Ms.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Decreto nº
8.809, de 17.11.2003 (DOM de 18.11.2003)
Assuntos Diversos - Bares e Similares - Horário de Funcionamento
ICMS - MT
MUDANÇA DE DOMICÍLIO FISCAL - PROCEDIMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 8.001,
de 14.11.2003 (DOE de 14.11.2003)
ICMS - Diferimento Nas Operações Internas Com Produtos Agropecuários e Obrigações
Dos Contribuintes Substitutos Nas Operações Com Combustíveis - Alterações
Lei nº 8.002,
de 14.11.2003 (DOE de 14.11.2003)
Assuntos Diversos - Fundo de Desenvolvimento Industrial
Fundei - Nova Regulamentação - Alterações
ICMS - RO
NOTA FISCAL - PRAZO DE VALIDADE - HIPÓTESES
LEGISLAÇÃO - RO
Lei nº 1.239,
de 03.11.2003 (DOE de 04.11.2003)
ICMS - Alterações na Legislação
Decreto nº
10.715, de 14.11.2003 (DOE de 14.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento