BOLETIM 43/2003
3ª Semana de Outubro

IPI

TRANSFORMAÇÃO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - MS / MT

COMODATO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 1.533, de 07.10.2003 (DOE de 07.10.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 1.535, de 07.10.2003 (DOE de 07.10.2003)
ICMS - Compensação de Crédito Com a Fazenda Pública - Regulamentação

ICMS - RO

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS MENSAL - GIAM

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 10.662, de 25.09.2003 (DOE de 25.09.2003)
ICMS - Programa de Incentivo Tributário - Regulamento Operativo - Alterações