BOLETIM 38/2003
2ª Semana de Setembro

IPI

INFORMAÇÕES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NA NOTA FISCAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - MS

AUTO-PEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 1.520, de 02.09.2003 (DOE de 03.09.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.522, de 03.09.2003 (DOE de 05.09.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.523, de 05.09.2003 (DOE de 08.09.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

DEVOLUÇÃO OU TROCA DE MERCADORIAS - CRÉDITO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.948, de 29.08.2003 (DOE de 29.08.2003)
ICMS - Compensação de Crédito Com a Fazenda Pública

Decreto nº 1.268, de 04.09.2003 (DOE de 04.09.2003)
ICMS - Sistema de Conta Corrente Fiscal/Parcelamento Eletrônico

Portaria Sefaz nº 99, de 26.08.2003 (DOE de 01.09.2003)
ICMS - Índice de Participação Dos Municípios no Produto da Arrecadação - Exercício 2003

ICMS - RO

CESTA BÁSICA - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 10.627, de 22.08.2003 (DOE de 26.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento