BOLETIM
09/2003
4ª Semana de Fevereiro
IPI
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO
ISSQN DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
SOCIEDADES CIVIS UNIPROFISSIONAIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 11.110, de 14.02.2003 (DOE de 17.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 11.112, de 14.02.2003 (DOE de 17.02.2003)
ICMS - Prestação de Informações Econômico-Fiscais - Sistema Eletrônico - Alteração
Resolução Serc nº 1.654, de 14.02.2003 (DOE de
17.02.2003)
ICMS - Fatos Geradores Ocorridos em Março e Abril/2003 - Recolhimento
ICMS - MT
PROPEIXE-INDÚSTRIA - PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DO PESCADO
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 012, de 05.02.2003 (DOE de 12.02.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos Agrícolas - Alteração
ICMS - RO
SINTEGRA - RO - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA - PRORROGAÇÃO
ICMS/MT O prazo para entrega dos arquivos magnéticos do Sintegra, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2003, foi prorrogado para 30.04.2003, em virtude da não conclusão do Programa Validador que aceita registros com CFOPs de quatro dígitos. |