BOLETIM 08/2003
3ª Semana de Fevereiro

IPI

TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - OBRIGAÇÕES

ICMS - MS / MT / RO

SINISTROS COM MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ICMS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 11.088, de 31.01.2003 (DOE de 03.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 11.089, de 31.01.2003 (DOE de 03.02.2003)
ICMS - Redução na Base de Cálculo - Veículos Novos

Decreto nº 11.102, de 07.02.2003 (DOE de 10.02.2003)
ICMS - Convênio - Ratificação

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 52, de 31.01.2003 (DOE de 31.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 53, de 31.01.2003 (DOE de 31.01.2003)
IPVA - Recolhimento - Prorrogação de Prazo

Decreto nº 54, de 31.01.2003 (DOE de 31.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 006, de 30.01.2003 (DOE de 04.02.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria Sefaz nº 011, de 04.02.2003 (DOE de 04.02.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Fevereiro/2003