BOLETIM 04/2003
4ª Semana de Janeiro

IPI

CANCELAMENTO, RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF - REDARF

ICMS - MS

PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 11.055, de 09.01.2003 (DOE de 10.01.2003)
ICMS - Ratificação de Convênios

Decreto nº 11.056, de 09.01.2003 (DOE de 10.01.2003)
ICMS - Redução da Base de Cálculo

Decreto nº 11.057, de 09.01.2003 (DOE de 10.01.2003)
ICMS - Prorrogação - Prazos de Benefícios Fiscais

Portaria SAT nº 1.456, de 06.01.2003 (DOE de 07.01.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Edital nº 001, de 02.01.2003 (DOM de 02.01.2003)
IPTU - Vencimento e Descontos - Exercício de 2003

ICMS - MT

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - NOVOS CFOP'S

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.874, de 26.12.2002 (DOE de 26.12.2002)
ICMS - Programa de Incentivo às Usinas Produtoras de Álcool

Portaria Sefaz nº 001, 02.01.2003 (DOE de 07.01.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização
Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Janeiro/2003

ICMS - RO

ESTORNO DE CRÉDITO - HIPÓTESES

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 10.237, de 17.12.2002 (DOE de 18.12.2002)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.302, de 30.12.2002 (DOE de 31.12.2002)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.303, de 30.12.2002 (DOE de 31.12.2002)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.304, de 30.12.2002 (DOE de 31.12.2002)
ICMS - Redução da Base de Cálculo